As situações que mais frequentemente justificam as demolições incluem obras realizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), em Unidades de Conservação, em áreas de risco…
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Autor: Sarah de Oliveira
Dra. Sarah de Oliveira, Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico
Com ampla experiência em casos envolvendo o meio ambiente e o espaço urbano, a Dra. Sarah De Oliveira atua de forma estratégica e personalizada para defender os seus direitos.
Construção em Área de Preservação Permanente (APP): quando é possível regularizar?
A construção em Área de Preservação Permanente (APP) é, em regra, proibida. No entanto, a legislação ambiental prevê exceções, especialmente quando a ocupação for consolidada…
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